sábado, 1 de dezembro de 2012

O Fim da Escravidão no Brasil



Carol Soares - Lei Áurea

Dorme presos como animais, acorda cedo pra trabalhar
Era na foice e no machado, com o facão nos canaviais
Quatorze horas por dia, e sem poder reclamar
O negro caía cansado, logo era chicoteado
E gritava

Não bata n'eu mais não
Não bata n'eu mais não
Não bata n'eu mais não, seu feitor
Que eu já vou me levantar

1888 a lei áurea, Isabel assinou
O negro foi jogado na rua, essa lei não adiantou
Com saudades da terra natal, com aperto no coração
O negro já não apanha mais, mas continua na
escravidão

Libertação, libertação, libertação
Olha o negro, libertação.

Após a Guerra do Paraguai, a campanha abolicionista cresceu no país, conquistando o apoio de vários setores da sociedade brasileira: parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais, como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Raul Pompeia, Luis Gama e Castro Alves. 

Para alguns pesquisadores, a conjuntura internacional também favoreceu a luta pela libertação dos escravos no Brasil. O fim da escravidão atendia aos interesses dos industriais europeus, que desejavam ampliar o mercado consumidor para seus produtos. 

O governo brasileiro promulgou, ao longo desse período, duas leis que emanciparam parcelas da população escrava do país: 

  •  Lei do Ventre Livre (28 de Setembro de 1871): O projeto de lei foi proposto em 27 de maio de 1871 pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco. Segundo ela, os filhos de escravos nascidos após aquela data deveriam ser livres. Os donos ou recebiam uma indenização ou permaneceriam com a posse do filho ou de seu escravo até os 21 anos de idade. Em sua defesa, o visconde classificava a escravidão como uma instituição injuriosa, não tanto para os escravos, mas principalmente para o país, sobretudo para a sua imagem no exterior. Embora tenha sido objeto de grandes controvérsias no Parlamento, a lei representou, na prática, um tímido avanço em direção à Abolição. Há uma controvérsia nessa lei, visto que os ingênuos ficavam com seus senhores, vivendo sob os cuidados dos mesmos, porém prestando serviços como de escravos. Os senhores não tinham a obrigação de sustentar os filhos de escravos, os consideravam como geradores de encargos desnecessários. Ao atingir a maioridade, o indivíduo estava muito endividado com seu senhor, pois este o havia sustentado, se vendo obrigados a prestarem serviços para quitar tais dívidas, o que voltava a uma situação de escravidão. A Lei do Ventre Livre permitia a liberdade para os filhos de escravos, mas vários artifícios na lei permitiam que os senhores não perdessem seus trabalhadores. Por outro lado, o índice de mortalidade infantil aumentou, pois o descaso com os recém-nascidos por parte dos senhores era enorme. De todo modo, a década de 1870 aumentou os debates abolicionistas e a ação do Estado rumo à abolição da escravatura. 

http://www.slideshare.net/gabrielwlucio/segundo-reinado-completo-12701357#btnNext
Gráfico sobre a votação da Lei do Ventre Livre

  •  A Lei dos Sexagenários (28 de setembro de 1885): também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. A lei beneficiou poucos escravos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido à vida sofrida que levavam. Os que chegavam aos 60 anos de idade já não tinham mais condições de trabalho. Portanto, era uma lei que acabava por beneficiar mais os proprietários, pois podiam libertar os escravos pouco produtivos. Sem contar que a lei apresentava um artigo que determinava que o escravo, ao atingir os 60 anos, deveria trabalhar por mais três anos, de forma gratuita, para seu proprietário. 
  •  Lei Áurea (13 de maio de 1888): a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. "Áurea" quer dizer "de ouro", e tal expressão refere-se ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma de exploração do trabalho. O trabalho escravo no Brasil durou muito tempo, tanto que foi o último país do continente americano a abolir o trabalho compulsório, e ainda hoje, tanto no Brasil quanto em outros países do mundo, há formas de trabalho semelhantes à escravidão. A sanção ou aprovação da lei foi, principalmente, o resultado da campanha abolicionista que se desenvolvia no Brasil desde a década de 1870, mas não se pode negar o empenho pessoal da princesa Isabel, então regente do Império do Brasil, para sua aprovação. Foi a primeira senadora brasileira e também mulher a assumir uma chefia de Estado no continente americano, a princesa Isabel se revelou uma política liberal nas três vezes que exerceu a Regência do país. O projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Deputados no dia 8 de maio de 1888, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva. O projeto foi discutido, votado e aprovado rapidamente nos dias 9 e 10 do mesmo mês. Com a aprovação da Câmara, o projeto seguiu então para o Senado no dia 11 de maio, o texto foi debatido nos dias 11, 12 e 13. Na primeira votação, que ocorrera no dia 12 de maio, a lei já havia sido aprovada, mas no dia seguinte recebeu a aprovação definitiva em torno das 13 horas. Foi então assinada no Paço Imperial por Dona Isabel e Rodrigo Augusto da Silva, ministro da agricultura. Chegava, finalmente, ao fim o árduo processo de abolição da escravatura no Brasil. Porém, apesar da liberdade aparente, não foi dada aos escravos condições para se integrar à sociedade brasileira, e tira do governo imperial sua última base de sustentação: aristocracia tradicional.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Lei_%C3%81urea.jpg
Carta Lei Áurea


6 comentários:

  1. Este Blog está simplesmente incrível, o design, o conteúdo, tudo bem elaborado e organizado. O melhor foi o grupo ter se preocupado com a pessoa que deseja saber mais sobre o segundo reinado, colocando questões de vestibulares que ajuda na fixação da matéria.

    Ana Carolina Kuntz Couto dos Santos

    ResponderExcluir
  2. Muito bem elaborado o blog: conteúdo, imagens, vídeos. Sensacional a música "Lei Áurea"... A página sobre Guerra do Paraguai tá completíssima, ótimo conteúdo!
    Interessante charge que ironizava o fim da escravidão, que apesar de assinada a abolição, os negros continuavam sendo inferiorizados... muito boa! O blog realmente tá muito bem feito e organizado, com uma escrita fácil de se entender.

    - Alice Concessa Rodrigues n°1
    1203

    ResponderExcluir
  3. Bom, gostei muito deste blog, pois achei o desenvolvimento maravilhoso e muito bem explicado. A leitura se dá de maneira simplificada, de fácil compreensão.
    Os meios didáticos, como gráficos, figuras, vídeos e charges foram muito bem selecionados e colocados dentro da temática de cada texto.
    Gostei muito da parte que fala sobre "Trabalho escravo X Trabalho livre", pois era um assunto não muito claro para mim.
    -Ana Carolina da Silva Annibal Coelho
    -turma: 1203
    -nº: 02

    ResponderExcluir
  4. Gostei muito do blog, gostei do modo de organização das postagem (fica melhor de entender). Os videos e imagens ajudam no melhor entendimento do conteúdo, não deixando ficar uma leitura monótona, pois além disso, a linguagem é de fácil compreensão. E serve de um ótimo material de estudo!

    - Bruna L. dos S. Gonçalves
    - nº: 09
    - Turma: 1203

    ResponderExcluir
  5. João Caio - nº 22 - turma:120313 de dezembro de 2012 às 17:02

    A estética e a organização do blog realmente chamam a atenção e as informações são apresentadas de uma maneira convidativa. Os pontos mais importantes do período histórico em questão foram dissecados e analisados separadamente com bastante atenção. Outro ponto positivo é o fato de no final haver questões de vestibular, o que evidencia a preocupação do grupo com a fixação do tema. O blog em si está bastante didático, talvez poderiam ter problematizado algumas questões, mas de todo constitui um cuidadoso e bonito trabalho.

    ResponderExcluir
  6. O grupo abordou bem um tema que não é fácil, pois é uma fase com muitos acontecimentos na história brasileira. Ao serem colocadas imagens, vídeos e músicas, a compreensão do tema foi facilitada. Por ser um tema longo, o blog também ficou grande, mas pareceu necessário para se explicar tudo o que acontecera no Segundo Reinado. O fato do grupo colocar questões de vestibular no final foi bem interessante, pois podemos fazê-las a qualquer momento, e se surgirem dúvidas, podemos pesquisar pelo blog o por quê da resposta ser tal. O design também está bem chamativo, e a organização está muito boa. Algo que eu achei muito interessante foi a especificação de que as "leis que emanciparam parcelas da população escrava do país" foram promulgadas. Pude notar nessa parte a diferença do período antes, no qual a Constituição de 1824 foi outorgada.

    Isabela Pereira nº 21 Turma: 1203

    ResponderExcluir