Disputas Políticas, Parlamentarismo às Avessas e Revoltas Liberais de 1842

Em julho de 1840, D. Pedro II assumiu o poder depois do Golpe da Maioridade. Esse golpe consistiu em antecipar a maioridade do futuro Imperador, sendo maquinada e posta em prática, com êxito, pelos liberais, que, desde a renúncia de Feijó em 1837, haviam sido conjugados do poder pelos regressistas. Essa manobra política possibilitou o retorno dos liberais ao poder e teve como consequência a afirmação da aristocracia rural, e o estabelecimento de sua dominação sobre todo o país. Os grandes proprietários de terras e escravos, que haviam lutado contra o domínio colonial, adotaram uma política conservadora. 

Para agradar aos dois lados, D. Pedro II convocou liberais e conservadores para fazerem parte de um novo ministério, alternando os dois no poder durante quase meio século do Segundo Reinado. 

As elites agrárias giravam em torno dos Partidos Liberal e Conservador. Com a instalação do Parlamentarismo, tais partidos se organizavam em progressistas e regressistas, sendo os liberais profissionais urbanos, latifundiários ligados a produção para o mercado interno, enquanto os conservadores eram grandes comerciantes, e latifundiários ligados aos mercado externo, burocracia estatal. Não havia divergência ideológica; eles disputavam o poder, porém ambos representavam elites econômicas e convergiam para a conciliação. 

"Ninguém é mais liberal que um conservador na oposição , nem mais conservador que um liberal no governo". 

O Imperador formou o Ministério da Conciliação (1853-1857) para abrandar as revoltas que estavam acontecendo entre esses dois partidos. 

Ao restaurar o Conselho de Estado, Pedro II afirmou seu caráter conservador; tal ato culminou na reforma do Código do Processo Criminal e no Ato Adicional, que mantiveram sua vitaliciedade. 

A interpretação do Ato Adicional foi articulada ainda no Período Regencial, em 1834, mas só foi aprovado em 1840, quando o movimento pela maioridade se expandia. Ele extinguiu os Conselhos Gerais das províncias e criou, em seu lugar, as assembleias legislativas provinciais com poderes para legislar sobre economia, justiça, educação, entre outros. O Ato teve sua escrita marcada pela tendência liberal, porém alguns artigos parecem centralistas e unitários. 

O Código do Processo Criminal ganhou força devido ao fato do senador Bernardo Vasconcelos apresentar á Câmara a proposta de retirar do Poder Judiciário as funções de polícia previstas nele, sendo apoiado pelos conservadores, e promulgado com D. Pedro II no poder. 

Em 1842, a dissolução da Câmara dos Deputados composta por maioria liberal, com o pretexto de que teria havido irregularidade nas eleições de 1840, teve como consequência uma série de protestos armados em São Paulo e Minas Gerais, conhecidos como Revoltas Liberais de 1842. Essas revoltas tinham como objetivo reconduzir os liberais ao poder contra os conservadores, principalmente aqueles fluminenses que lideravam o movimento regressista, que pregava o restabelecimento da centralização política do Império baseado na Constituição de 1824 – os saquaremas. Estes acreditavam que com o Poder Moderador controlando o Judiciário e o Legislativo, a consolidação do Estado brasileira se daria efetivamente. 

Em 1848 criou-se o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, este nomeado pelo imperador. Ao presidente, cabia nomear os demais ministros. Este fato é considerado um “parlamentarismo às avessas”, já que o Presidente do Conselho dos Ministros organizava o gabinete, mas não era chefe de Governo. Nesse Parlamentarismo o contrário do parlamentarismo inglês. Normalmente, no parlamentarismo, o poder executivo é subordinado ao poder legislativo, porém, durante o segundo reinado, acontecia justamente o contrário: o poder legislativo era subordinado ao executivo. O Imperador era quem decidia as coisas. 

Em 1848 o Senado brasileiro era dominado por senadores do Partido Conservador, que vetaram a indicação, para uma cadeira do Senado, do liberal pernambucano Antônio Chinchorro da Gama, provocando uma revolta em determinado grupo de políticos liberais de Pernambuco. Os pernambucanos também estavam insatisfeitos com a falta de autonomia política das províncias e concentração de poder nas mãos da monarquia. A Revolução Praieira foi uma revolta de caráter liberal e federalista ocorrida na província de Pernambuco entre os anos de 1848 e 1850. (rua da Praia) – Recife, onde os políticos liberais revoltosos ganharam o apoio de várias camadas da população, principalmente dos mais pobres, que viviam oprimidos e sofriam com as péssimas condições sociais. Os praieiros chegaram a tomar a cidade de Olinda. 

Objetivos: 

• Emprego para todos; 

1. Voto universal; 
2. Comércio a retalho só para os brasileiros (os portugueses só poderiam vender no atacado); 
3. Fim da escravidão; 
4. Liberdade de expressão e de imprensa. 

A rebelião, por sua vez, foi derrotada pelas forças oficiais no começo de 1850. Muitos revoltosos foram mortos durante os combates com as forças oficiais. Os líderes e demais participantes foram presos e julgados, por mais que tenham sido anistiados no ano seguinte. A Província foi pacificada por Manuel Vieira Tosta, indicado como novo presidente, auxiliado pelo Brigadeiro José Joaquim Coelho, novo Comandante das Armas. As forças rebeldes foram derrotadas nos combates de Água Preta e de Iguaraçu. Com o fim da Praieira, iniciou-se a segunda fase do Segundo Reinado, um período de tranquilidade política, fruto do Parlamentarismo e da Política da Conciliação implantados por D. Pedro II.

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Mapa da Revolução Praieira